Ministro do STJ aposentado, potiguar José Augusto Delgado morre aos 83 anos em Brasília

Ministro do STJ aposentado, potiguar José Augusto Delgado morreu aos 83 anos em Brasília — Foto: Divulgação/STJ

Por G1 RN — Morreu nesta quarta-feira (8), em Brasília, o ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos, que era potiguar. A informação foi confirmada em nota do STJ.

Nascido em São José de Campestre, em 7 de junho de 1938, o ministro Delgado – como era mais conhecido – estava aposentado desde 2008.

O magistrado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. No RN, foi juiz de Direito, juiz eleitoral e juiz federal substituto – cargo transformado em juiz federal.

Empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir. Também esteve membro da Corte Especial, foi presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.

Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. Atuou ainda como professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), publicando artigos em diversos livros e revistas especializadas.

Delgado deixa esposa, Maria José Costa Delgado, e três filhos – um deles, também juiz federal. A causa da morte não foi divulgada.

Colegas e representantes da Justiça lamentaram o falecimento do potiguar.

“Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado. Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado”, disse o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em nome da corte.

Em nota a Justiça Federal do Rio Grande do Norte externou luto pelo falecimento do ministro. “Um jurista que marcou a história do Judiciário Federal potiguar, de onde foi um de seus primeiros juízes federais”.

“Foi um professor na forma mais completa do termo. Mestre nas lições profissionais, exemplo de homem honrado, estudioso e cidadão comprometido com a causa do Direito. Nosso Ministro Delgado escreveu uma história irretocável e de grandes legados”, complementa a nota.