Por g1 PB — Uma nova tarifa social de energia elétrica vai beneficiar 650 mil pessoas na Paraíba, de acordo com a Energisa, empresa responsável pela operação do sistema elétrico no estado. Até 15% desse número de pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a valer a partir deste sábado (5).
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A nova tarifa social de energia elétrica prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. O titular da conta de energia deve estar no cadastro para o recebimento.
O novo recorte na conta de luz foi publicado como Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) em maio. Câmara e Senado terão de aprovar o texto em até 120 dias, a contar da publicação do ato. Caso a MP não seja chancelada, as mudanças perderão a validade.
Segundo a Energisa, encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados, conforme a legislação vigente, mesmo para aqueles que atendem aos critérios para receber a tarifa social.
Não será necessário o fornecimento de novos dados junto à Energisa para receber a tarifa. Conforme a empresa, será automático para quem já atende aos critérios da Tarifa Social. No entanto, é necessário manter os dados cadastrais no Cadastro Único atualizados.
Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, será cobrado apenas o valor proporcional ao que exceder essa faixa.
Estimativas do governo federal apontam que 17 milhões de famílias serão beneficiadas, o que significa, na prática, cerca de 60 milhões de pessoas contempladas em todo o país.
