Nesta quarta-feira (2), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisou a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa visa alinhar dados de pesquisa na criação...
Foi instalada no Senado, nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em alinhamento com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), solicitou a maximização da geração térmica e a prontidão das usinas. A...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 167/2024), que vai incentivar a venda no mercado internacional de mercadorias de micro e pequenas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil (PDL 553/2021). O tratado, assinado...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que vai equiparar os pacientes com fibromialgia, com fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas a pessoas...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação...
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA) e por isso chamada de CRATERRAS, se reuniu pela segunda vez...
O bloco econômico Mercosul concluiu as negociações de um acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O anúncio da conclusão...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil, com foco nas...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) seis tratados internacionais: o limite de 90 dias para estadas sem visto entre Brasil e União Europeia (PDL 479/2023); a...
A seleção brasileira feminina de basquete fechou a primeira fase da AmeriCupW (Copa América feminina da modalidade) com 100% de aproveitamento após derrotar El Salvador por 106 a 49 nesta...
Os três sócios do “grupo Fiji”, que inclui a empresa Fiji Solutions, tiveram penas reduzidas por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-F), no caso em...
Agentes da Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (2) a Operação Nafta, com a finalidade de levantar fraudes em postos de combustíveis gerenciados por uma organização criminosa. A ação foi em...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles (PDL 166/2022) aprova o texto de um acordo sobre cooperação policial nas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MPV 1.292/2025) que atualiza as regras sobre crédito consignado para trabalhadores do setor privado, profissionais que atuam por meio de aplicativos...
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso do ministério de investir R$ 23,6 bilhões até 2026...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento...
A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos próprios observatórios. A conclusão é das debatedoras que participaram,...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros, além de impulsionar...
O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto favorável do relator, senador...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos...
A cidade de São Paulo registrou hoje (2) a tarde mais fria do ano. De acordo com a estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no Mirante de...
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país. O mesmo vale para ucranianos...
Em mais um dia de euforia no câmbio, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e atingiu o menor valor desde agosto do ano passado. Pressionada por ações de bancos, a...
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por...
Um adolescente de 16 anos de idade esfaqueou a ex-namorada e dois amigos na tarde desta quarta-feira (2) em Natal . Segundo a Polícia Militar, o motivo do ataque teria...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área superior ao que era...
A atuação das forças de segurança na 17ª Reunião de Cúpula do Brics, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 6 e 7 de julho, será semelhante à executada na...
Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 27 unidades da federação (26 estados e...
