A população de Jardim do Seridó agora conta com um importante aliado na defesa de seus direitos. A Sala do PROCON Legislativo foi oficialmente implantada e já está em pleno funcionamento na Câmara Municipal, oferecendo atendimento gratuito, orientação jurídica e mediação de conflitos nas relações de consumo.
Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, o novo serviço busca facilitar o acesso dos cidadãos à informação e à justiça. A principal missão da Sala do PROCON é promover o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, garantindo o cumprimento dos direitos previstos na legislação.
O advogado Allyson Moisés, diretor do PROCON Legislativo na cidade, será o responsável pelos atendimentos. “Estamos aqui para ouvir, orientar e buscar soluções. O consumidor muitas vezes desconhece seus direitos, e nosso papel é garantir que ele esteja amparado pela legislação”, destacou.
A iniciativa representa um avanço na proteção do consumidor no município. Problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito, descumprimento de ofertas, má prestação de serviços, entre outros, poderão ser resolvidos diretamente no local, com agilidade e respaldo legal.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Ozires Neto, a criação do espaço é um marco para a cidadania. “A iniciativa representa mais um passo na ampliação dos serviços públicos voltados à cidadania e à justiça social em Jardim do Seridó. Convidamos a população a conhecer o espaço, esclarecer dúvidas e buscar auxílio sempre que se sentir lesada em alguma relação de consumo”, afirmou.
Serviço:
Sala do PROCON Legislativo de Jardim do Seridó
📍 Local: Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN
🕒 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Consumidor bem informado é consumidor protegido. O PROCON é seu aliado!
