O projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que promove a inclusão e facilita a comunicação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi aprovado pela Comissão de Educação da ALRN. Na reunião desta quinta-feira (10), outros onze projetos foram aprovados.
O referido projeto institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos do RN a fim de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com TEA. Uma prancha de comunicação é um recurso que auxilia a comunicação de pessoas com dificuldades de fala ou escrita. São materiais impressos ou digitais que combinam ilustrações, símbolos e palavras escritas.
“As pranchas são um recurso de comunicação alternativa e um dos principais recursos da Comunicação Suplementar Alternativa (CSA) e contribuem para ampliar o repertório comunicativo, envolvendo habilidades de expressão e compreensão “, justificou o parlamentar na apresentação do projeto.
Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovados os seguintes projetos: o que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino e o que institui a criação do projeto “Assento Rosa”, que determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais.
O projeto prevê que as mulheres viajem em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres e na hipótese de impossibilidade de acomodação em poltronas localizadas ao lado de outra mulher no ato da aquisição da passagem, durante o embarque ou ao longo da viagem deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transportes.
Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e arquitetônico do RN as “Cercas de Pedra”. As cercas de pedra têm uma técnica de construção antiga, utilizada pelos fazendeiros e povos primitivos.
O projeto propõe inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”, podendo firmar parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais para identificar e mapear, além de incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas.
O projeto que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) também foi aprovado. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Outros projetos parlamentares, de reconhecimento como patrimônio público, além de concessão de título de cidadania, também foram aprovados pelos membros da comissão.
