Por g1 PB — Moradores e pescadores de Boqueirão, no Agreste paraibano, têm denunciado a prática de pesca irregular no Açude Epitácio Pessoa, também conhecido como Açude de Boqueirão, durante o período de piracema. Segundo a denúncia dos pescadores, a falta de fiscalização tem facilitado a atividade ilegal, uma vez que os peixes, devido ao aumento do volume de água, se aproximam das margens para se alimentar.
Léo da Pesca, presidente da Colônia de Pescadores de Boqueirão, também reforçou as queixas.
O período do defeso na região da bacia hidrográfica na Paraíba iniciou em 1º de dezembro do ano passado e vai até 28 de fevereiro.
Durante o período do defeso, os pescadores recebem um benefício, chamado seguro-defeso, que é concedido ao pescador artesanal no período de defeso, ou seja, no período em que não pode pescar em razão da preservação das espécies de peixes, tal como a piracema.
Procurada pela produção da TV Paraíba, o Ibama informou, em nota, que já existe uma programação de fiscalizações em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) durante o período da piracema no estado. O órgão reforçou que o Açude Epitácio Pessoa é uma prioridade nas ações de fiscalização, dada sua importância como um dos maiores reservatórios da Paraíba.
O Ibama também destacou que denúncias dessa natureza podem ser feitas por meio da ouvidoria do órgão.
Vale lembrar que a pesca durante a piracema é considerada crime, com penalidades que incluem multas de até R$ 100 mil, acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular e reclusão de até três anos.
A piracema é um fenômeno natural no qual peixes de água doce sobem o rio, nadando contra a correnteza, em busca de locais apropriados para desovar. Se trata de um período fundamental para a reprodução das espécies nativas, motivo pelo qual a pesca é proibida nessa época.
A bióloga ainda alerta para os impactos ambientais da pesca irregular durante a piracema, que pode comprometer o equilíbrio do ecossistema aquático e a qualidade da água.