Paraíba tem 115 cidades em situação de emergência, mas apenas quatro receberam recursos federais

Barragem de médio porte em Lagoa Seca, na Paraíba — Foto: Amy Nascimento / TV Paraíba
Barragem de médio porte em Lagoa Seca, na Paraíba — Foto: Amy Nascimento / TV ParaíbaCidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Por g1 PB — A Paraíba registra 115 reconhecimentos de municípios em situação de emergência, sendo 114 deles por estiagem e um por erosão marinha (município de Baía da Traição), mas apenas quatro municípios destes receberam recursos federais em 2024 para esse tipo de enfrentamento, de acordo com um relatório obtido pela rádio CBN Paraíba. Alcantil, Junco do Seridó, Barra de São Miguel e Pedra Lavrada foram os únicos municípios contemplados com um total de R$ 479 mil para ações emergenciais, como o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa.

Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma:

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, destacou que existem algumas etapas que os municípios devem requisitar para acessar os recursos emergenciais e mencionou que muitos municípios não chegaram a solicitar esses recursos por diferentes razões.

A maioria dos municípios enfrenta barreiras no acesso a verbas, que dependem de aprovação técnica da Defesa Civil Nacional via Sistema S2iD. Esse sistema é referente à análise técnica e aprovação dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional, que libera os valores através de portaria publicada no Diário Oficial da União​.

Monteiro, no Cariri da Paraíba, é um exemplo de município com situação emergencial reconhecida, mas que não recebeu recursos federais. Mesmo diante de dificuldades hídricas, o Açude de Poções, que abastece a cidade, está sangrando, e iniciativas científicas buscam mitigar os efeitos da seca. O geógrafo Éricson Torres, professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Monteiro, lidera projetos especiais para atender às comunidades rurais.

Éricson também alertou para as consequências da ausência de investimentos em soluções para a seca.

Mesmo tendo recursos solicitados ao Governo Federal, a Prefeitura de Monteiro não teve a demanda atendida. Questionado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou que não é permitido divulgar as razões para a negativa de recursos.