O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se...
O deputado estadual Kleber Rodrigues participou, nesta terça-feira (10), do ato solene de inauguração do novo Memorial do Legislativo Potiguar – Solar Tavares de Lyra, localizado na Avenida Câmara Cascudo,...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e beneficiam estados e municípios, entre eles Tocantins,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto...
Campeão da Copa Libertadores, o Botafogo enfrentará o mexicano Pachuca pela Copa Intercontinental, na quarta-feira (11), menos de três dias depois de conquistar o título brasileiro, com o objetivo de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp)....
A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais...
O Legislativo Potiguar realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (10), em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, realizada pelo Conselho Nacional...
Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos...
Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas foi retirado de pauta pelo presidente do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10), com alterações, a proposta que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujo objetivo maior é promover o financiamento de projetos relacionados...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do...
A Polícia Civil identificou o homem suspeito de agredir uma mulher com um capacete no trânsito, em João Pessoa. Segundo o delegado Francisco Azevedo, o homem já foi preso por...
O ex-policial civil e ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Natalino José Guimarães, o Natalino, foi preso nesta quarta-feira (10), junto com mais seis pessoas, acusado de grilagem na cidade...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança...
Em dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu após duas altas consecutivas em meio à expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e com a...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (10), um homem de 26 anos suspeito de receptação qualificada. Ele foi abordado no km 85 da BR-101, em Natal,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de...
O empresário Thiago Chambó Andrade faltou mais uma vez ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga, no Senado, a manipulação em jogos e apostas esportivas. Sua defesa alegou...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não...
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra independência. O evento de lançamento aconteceu no auditório...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), indicações de diplomatas para representar o país em embaixadas ao redor do mundo. Gilda Motta Santos Neves assumirá a representação diplomática na Turquia. Daniella...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no pré-natal e após o nascimento,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), a criação da Comenda Ceci Cunha, que será uma condecoração para mulheres que se destacarem no exercício da atividade política no Legislativo ou no...
A CPI das Bets ouviu o secretário de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena. Ele explicou que as apostas esportivas estão legalizadas desde 2018 e que,...
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com...
A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de futebol, com sede no Brasil em 2027, já tem data certa para ocorrer. A Fifa confirmou nesta terça-feira (10) que a...
