Por Agência Senado — A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública . O relator do PL 16/2024, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), explicou que critérios a serem adotados para a concessão da homenagem e o local de exposição do livro devem constar em regulamento definido após a sanção presidencial. No Livro, devem ser inscritos nomes de policiais, bombeiros e outros agentes que tenham prestado serviços relevantes ao país. A proposta seguirá para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário.