Por g1 RN — A obra da engorda de Ponta Negra pode ser concluída em 74 dias, prazo menor do que o previsto anteriormente, que era de 90 dias de serviços. Segundo o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, a prefeitura trabalha com a possibilidade de concluir a obra até 5 de dezembro.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
A obra foi retomada no sábado passado (21), um dia depois da prefeitura decretar situação de emergência por conta dos danos causados pelo avanço do mar. O Município informou que encontrou uma nova jazida para execução do serviço, e que o decreto autoriza o uso dela sem a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
A obra chegou a ficar parada por mais de duas semanas após ter sido iniciada após a descoberta de que a qualidade e a quantidade de areia que estavam sendo retiradas da jazida anterior não serviam para a engorda.
Segundo Thiago Mesquita, nos seis dias desde que a obra foi retomada, cerca de 15 mil metros cúbicos de areia foram colocados diariamente para engorda. O total necessário, de acordo com a Semurb, é de 1,1 milhão de metros cúbicos para completar todo o serviço.
“Se conseguirmos manter esse ritmo da draga indo, fazendo a dragagem, se conectando e lançando material, sempre no intervalo de um ao outro de 3 horas, nós iremos, sim, conseguir em 74 dias”, explicou o secretário.
LEIA TAMBÉM
Até esta quinta-feira (26), segundo o secretário, o aterro havia sido concluído em cerca de 400 a 500 metros do total dos 4 km da obra. O titular da Semurb disse também que a distância apresentada, num primeiro momento, foi de cerca de 80 metros de profundidade da areia em relação à linha do oceano, mas que isso pode ainda aumentar.
“Essa metragem até a linha vai aumentar ainda. Agora é maré alta. Mas ela vai suavizar ainda esse declínio, ainda tem bastante areia acumulada.Vai suavizar. E aí nós iremos aumentar pra provavelmente 110, 120, 130 metros. Vai ser o tamanho da extensão do aterro”, garantiu.
A obra avançou nesta terça-feira para próximo do Hotel Serhs, na Via Costeira. Depois de concluir essa parte, segundo o secretário da Semurb, a obra se volta para o Morro do Careca. A última etapa, então, é interligar as partes entre a Via Costeira e Ponta Negra.
Segundo o secretário, a embarcação demora cerca de 50 minutos a 1 hora para dragar a areia da jazida – que fica a cerca de 10 km da costa, na altura da Via Costeira -, tem mais um período de descolamento e lança o material para o aterro em cerca de 1h30 a 2h. São cerca de 2,5 mil a 2,8 mil m³ em cada lançamento.
O secretário da Semurb voltou a defender que o uso da nova engorda não demanda uma nova licença ambiental, por conta do decreto de situação de emergência da prefeitura.
“O Município agiu legalmente, dentro da sua responsabilidade de cuidado com a cidade, e decretou o estado de emergência”, disse.
“Aí entra o que o Código Florestal, a lei 12651/2012 e a resolução 369 do Conselho Nacional de Meio Ambiente falam: quando você está vivendo um estado de calamidade e principalmente emergência, como é o nosso caso, é dispensado o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à atividade de Defesa Civil Nacional ou atividades para resguardar áreas urbanas”.
Ele reforçou, no entanto, que todo o restante da obra – como as interferências que vão ocorrer na costa da praia – passaram pelo licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O Idema confirmou que a nova jazida de areia usada para a engorda da praia de Ponta Negra está fora da área que tinha recebido a licença ambiental.
Em nota, o órgão ambiental confirmou o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, com a nova área para a extração de sedimentos, e informou que ela também não estava contemplada no Estudo de Impacto Ambiental entregue pelo município.
O Idema ainda informou que comunicou a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Mineração.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), havia dito que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.
Segundo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o decreto emergencial se deu porque o avanço da maré “se configurou de uma maneira mais agressiva” nos últimos dias, derrubando muro de proteção de dois hotéis e ampliando o processo erosivo do Morro do Careca, o que foi reforçado pela Defesa Civil do Município.
Nesta segunda-feira, o Morro do Careca foi isolado pela prefeitura.
“Nós, em virtude do agravamento, autorizamos o início da engorda e tomamos todas as providências cabíveis, inclusive todas aquelas que foram recomendadas pela Defesa Civil do Município, que vistoriou o local e deu até o parecer através de um relatório substanciado entregue à prefeitura”, disse Álvaro Dias.
O relatório técnico produzido por uma empresa contratada pela Funpec e incluído pela prefeitura da capital potiguar no processo de licenciamento mostrou que a engorda fica a 10 quilômetros de distância da costa.
O documento aponta que os estudos foram realizados na nova área entre os dias 12 e 19 de setembro de 2024.
Um parecer jurídico da Procuradoria Municipal, também incluído no processo no sábado (21), defende que as situações de emergência “excepcionalizam necessidade de autorização do órgão ambiental competente para a execução de obras de caráter urgente destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas”.
“Recomenda-se comunicação imediata ao Idema sobre a alteração da jazida e as razões emergenciais que justificam a sua execução sem a anuência prévia, em conformidade com o parecer técnico que fundamenta esta consulta”, diz o parecer jurídico.
Segundo o município, a previsão é de que o aterro da praia utilize 1.004.018,00m³ de areia. De acordo com os estudos iniciais, a jazida teria “preliminarmente” um volume de 1.500.000 m³.
