Por Agência Senado — O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O debate foi sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A CSP escolheu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como ação pública a ser acompanhada em 2024. A audiência de sexta-feira é a última de um ciclo de debates sobre o assunto promovido pelo colegiado.
A reunião deve contar com representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os parlamentares pretendem avaliar os serviços públicos e privados disponíveis para acolhimento, atendimento e assistência integral às famílias de pessoas desaparecidas.
A análise da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas pela CSP foi sugerida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Damares Alves, designada relatora da avaliação. De acordo com a parlamentar, 55.680 pessoas foram reportadas como desaparecidas no Brasil em 2020. Três anos depois, o contingente chegou a 82.287 pessoas — um crescimento de 47,7%.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |