Girão aciona justiça sobre dispensa de licitação no Ceará e alerta: ‘estão perdendo o pudor’

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3º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
Waldemir Barreto/Agência Senado

Por Agência Senado — Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou gastos realizados recentemente tanto por ministérios quanto pelo governo do Ceará. Para ele, os casos de mau uso do dinheiro público são tantos que os envolvidos estariam “perdendo o pudor”.

Em uma das denúncias citadas, o parlamentar destacou dados do Portal da Transparência, publicados pelo site O Antagonista, segundo os quais, em 1 ano e meio, o Ministério dos Povos Indígenas gastou R$ 11 milhões com passagens aéreas e hospedagens, além de R$ 7 milhões em diárias.

— Cerca de 2 mil trechos aéreos foram [emitidos] para atender pessoas que não são funcionários. Sabem de quem? Do Ministério dos Povos Indígenas. É o caso, por exemplo, de Hone Sobrinho, amigo da ministra [dos Povos Indígenas], Sonia Guajajara, que fez 23 viagens. Apesar de não ter vínculo com o ministério, ele costuma se apresentar como assessor especial da ministra — observou.

Girão também citou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, envolvendo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que teria recebido 17 vezes os irmãos Joesley e Wesley Batista antes de aprovar uma medida provisória que transferiu para a população uma dívida de R$ 1 bilhão de uma empresa recém-adquirida por eles, por meio do aumento da conta de luz. O senador disse que os empresários teriam revelado, na Operação Lava Jato, transferências de R$ 150 milhões para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff. Por conta desse episódio, Girão anunciou que apresentou requerimento para que o ministro compareça ao Senado.

— Isso é uma vergonha escancarada, é um tapa na cara da sociedade! Esses casos, devem ser devidamente apurados pelos órgãos competentes. Mas eles poderiam ser detectados pela CGU [Controladoria-Geral da União], que tem a prerrogativa de fazer o controle interno do próprio governo, de forma a coibir abusos e corrupção. Mas a CGU não é um órgão valorizado por Lula, cuja marca mais preponderante é a irresponsabilidade. Só com as viagens do Lula ao redor do mundo, acompanhado por comitivas, já foram gastos mais de R$ 700 milhões em 1 ano e meio de governo. Os caras não estão nem aí para o dinheiro de vocês. Pai dos pobres, da causa social, gastando R$ 700 milhões em viagem para cima e para baixo — disse.

O parlamentar destacou também os custos da Assembleia Legislativa do Ceará, que, segundo ele, gastou R$ 400 milhões no primeiro semestre do ano. Ele observou que, ainda assim, os recursos não evitaram um incêndio que destruiu o plenário da Assembleia. O senador apontou suspeitas sobre um processo suspeito de contratação sem licitação no valor de R$ 29 milhões e anunciou que acionou a justiça para sustar a contratação da empresa Lumali Engenharia para a reconstrução do plenário.

— O Senado também segue esse mau exemplo, com orçamento exorbitante de R$ 5,1 bilhões. Uma das minhas primeiras medidas legislativas foi tentar acabar com os privilégios concedidos aqui demasiadamente. Enquanto isso não muda pela vontade da maioria, venho fazendo a minha parte nesse aspecto, e já conseguimos uma economia, só do nosso mandato — concluiu.

Após listar os casos em que avalia haver mau uso de recursos públicos bem como denúncias de investigações passadas, o senador concluiu:

— Eles estão perdendo o pudor.