Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio

Bancada:
senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); 
senador Beto Faro (PT-PA); 
senador Jaques Wagner (PT-BA); 
senadora Janaína Farias (PT-CE); 
senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); 
senador Rogério Carvalho (PT-SE); 
senador Nelsinho Trad (PSD-MS); 
senador Izalci Lucas (PL-DF); 
senador Efraim Filho (União-PB); 
senadora Tereza Cristina (PP-MS); 
senador Marcos Rogério (PL-RO); 
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); 
senador Fabiano Contarato (PT-ES); 
senador Jayme Campos (União-MT); 
senador Ireneu Orth (PP-RS); 
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT); 
senador Cleitinho (Republicanos-MG); 
senador Esperidião Amin (PP-SC); 
senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL); 
senadora Teresa Leitão (PT-PE); 
senadora Zenaide Maia (PSD-RN); 
senador Flávio Arns (PSB-PR); 
senador Rogerio Marinho (PL-RN); 
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); 
senador Irajá (PSD-TO).
Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, a experiência no exterior enriquece a formação e os contatos do estudante Jonas Pereira/Agência Senado

Por Agência Senado — O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no projeto pedagógico do curso superior no Brasil. O projeto de lei (PL 6.294/2019), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevendo a equivalência, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (11) e vai à sanção.

A proposta modifica a lei 11.788/2008, sobre o estágio de estudantes e o intercâmbio internacional. O autor da proposta argumentou que o reconhecimento de atividades realizadas no exterior como um estágio permite que estudantes brasileiros desenvolvam seu potencial em ambientes diversificados e desenvolvam seus conhecimentos no contato com professores e estudantes de outros países.

Entre as mudanças, o projeto inclui também a possibilidade de estudantes brasileiros ou estrangeiros, matriculados em cursos superiores no exterior, possam fazer estágio.

A expectativa é que, sendo sancionada, a lei incentive a internacionalização das universidades brasileiras, permitindo que elas atraiam mais estudantes estrangeiros e também enviem mais alunos para o exterior. Assim, o objetivo é que essa diversidade fortaleça o ensino superior no país, elevando a nota de instituições brasileiras de ensino em rankings internacionais.

— O estudante que vai para fora do país passa por uma experiência enriquecedora de sua formação, aprimora conhecimentos de língua estrangeira e ainda tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais e pessoais em nível internacional, fatores que favorecem a ampliação de seus horizontes e incrementam sua empregabilidade futura — destacou a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi relatora da proposta na Comissão de Educação (CE).