Comissão de Orçamento debate projeto da LDO 2025 com ministra do Planejamento

Relator do projeto da LDO 2025, senador Confúcio Moura participa de modo remoto de reunião na CMO Roque de Sá

Por Agência Senado — A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para as 15 horas.

O PLDO trabalha com um cenário que projeta déficit zero em 2025, além de estimativa do salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa básica de juros (Selic) de 6,77% e uma previsão de PIB de R$ 12,4 trilhões. O relator do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).  

A vinda da ministra atende ao previsto na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que trata do funcionamento da CMO. O regulamento prevê que antes da apresentação do relatório preliminar ao projeto da LDO, será feita audiência pública com o ministro do Planejamento para a apresentação do projeto encaminhado pelo Executivo e sua discussão com os parlamentares. Antes da audiência, o presidente pode solicitar ao titular do Planejamento, nesse caso à ministra Simone Tebet, que encaminhe à CMO textos explicativos sobre pontos do projeto.

Além de tratar do PLDO para 2025, a ministra deve falar sobre o processo de revisão de gastos ora empreendido pelo Poder Executivo. O requerimento para esse debate foi apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).