Divaneide Basílio destaca ações de seu mandato na Assembleia Legislativa do RN

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) aproveitou o horário dedicado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para fazer uma série de registros e apresentar diversos projetos e requerimentos de sua autoria.

Entre os registros feitos pela deputada, destacou-se a reunião da Comissão de Direitos Humanos, realizada antes da sessão plenária. Divaneide também ressaltou a importância da valorização da cultura potiguar ao registrar seu projeto de lei que reconhece o pastoril como patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.

Além disso, a parlamentar apresentou um projeto de lei que estabelece medidas de acolhimento e combate à discriminação de LGBTs no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Divaneide também solicitou um requerimento para a realização de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Fetrafe, entidade importante para a agricultura familiar no estado.

Por fim, a deputada registrou outra demanda, um ofício ao Governo do Estado solicitando um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, visando fortalecer o setor e garantir melhores condições de trabalho para os agricultores locais. Além disso, Divaneide solicitou um requerimento para a pavimentação da RN-075, que liga Pilões à BR-226, visando melhorar a infraestrutura viária da região.