Manual da Promulher combate formas de discriminação e orienta para boas práticas

O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências. — Foto: Assessoria de Comunicação

Machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia, racismo. Estas e outras formas de discriminação estão no centro do Manual de Boas Práticas Comportamentais que a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher) e de outros setores da Casa, está lançando no próximo dia 11, às 9h30. Serão dois eventos de lançamento direcionados para os chefes de setor e servidores do Legislativo. O segundo momento será no dia 13/6, no mesmo horário.

O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, a fim de que as pessoas sejam cada vez mais protegidas e respeitadas. Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa. O apoio metodológico e edição são da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

“Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O manual tem por base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Orienta sobre um padrão comportamental cotidiano respeitoso, sustentável e digno, que seja capaz de evitar a perpetuação de violências contra pessoas em ambiente institucional, para que o local de trabalho seja um espaço harmonioso de convivência cotidiana.

São abordados temas de toda forma de discriminação contra as pessoas no ambiente institucional, como assédio moral e sexual, a importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos correspondentes a tais práticas, exemplificando e informando os canais de acolhimento às vítimas, bem como as possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.