Crimes cibernéticos: saiba o que fazer se tiver fotos publicadas de forma ilegal

Delegado João Ricardo — Foto: Foto: reprodução/TV Cabo Branco
Delegado João Ricardo — Foto: Foto: reprodução/TV Cabo BrancoJornalista paraibana, Léticia Silva fez um BO na Polícia Civil da Paraíba — Foto: Léticia Silva/reprodução

Por g1 PB — O delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil da Paraíba, explicou que qualquer pessoa que tenha uma foto sua publicada em sites ou compartilhadas com finalidades pornográficas ou sexuais podem procurar imediatamente a polícia para fazer um Boletim de Ocorrência (BO) e para que se inicie uma investigação.

João Ricardo falou sobre a questão após uma denúncia feita pela jornalista Letícia Silva, que no sábado (1º) denunciou que fotos suas estavam sendo usadas de forma indevida em uma rede social de comunidades, em um fórum destinado a conteúdo adulto, restrito a usuários maiores de 18 anos.

Depois da denúncia, ao menos nove outras jornalistas paraibanas identificaram fotos suas que foram usadas na mesma plataforma.

O delegado recomendou apenas que, na medida do possível, a pessoa lesada reúna o maior número de informações possíveis que possam abalizar a denúncia e a coleta de provas.

Por exemplo, o delegado indica a importância de fazer “prints” das páginas e também copiar o link que leva ao conteúdo e o nome do perfil responsável pela postagem. Quando possível, saber o ID (identidade que todo computador possui) do usuário que publicou a foto pode ajudar nas investigações e na identificação do responsável.

“A utilização de fotos sem a permissão e que tenha cunho pronográfico ou sexual é crime e tem sido investigada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos”, destacou o delegado.

A jornalista explicou que já vendeu biquinis e que na época costumava tirar fotos com os produtos para ajudar na divulgação. Foram essas fotos, tiradas de contexto, que foram publicadas na plataforma.

O delegado disse ainda que outras jornalistas foram lesadas e que o ideal é que todas registrem denúncia:

Ele ponderou ainda que o Marco Civil da Internet exige celeridade na retirada desse tipo de material e que as pessoas, além de prestar queixa na Delegacia, podem entrar em contato com a própria plataforma, exigindo a retirada do conteúdo ilegal.

Depois da denúncia de Letícia Silva, ao menos nove outras jornalistas paraibanas identificaram fotos suas que foram usadas na mesma plataforma. São imagens compartilhadas nas redes sociais pessoais das profissionais e que acabaram sendo copiadas sem autorização.

Em meio a essa nova informação, e devido à quantidade de pessoas prejudicadas, a Associação Internacional de Luta contra os Crimes Cibernéticos, que tem sede na Fraça e cujo escritório brasileiro está localizado em João Pessoa, resolveu acompanhar o caso.

O coronel Arnaldo Sobrinho, que é da Polícia Militar da Paraíba e que integra a coordenação executiva da Associação no Brasil, disse que a assessoria jurídica da entidade vai dar assistência jurídica às vítimas. Ele disse que num primeiro momento já foi possível identificar que as fotos circulam de forma irregular há pelo menos um ano.

Arnaldo Sobrinho destacou que até fotos de mulheres amamentando estão incluídas na galeria ilegal, de forma que torna-se urgente uma intervenção.

“Estamos entrando com uma representação criminal na Delegacia de Crimes Cibernéticos e vamos enviar uma notificação extrajudicial para a plataforma solicitando a retirada do material”, explicou.

Por fim, ele disse que, caso seja preciso, a entidade vai judicializar a questão. “Se for necessário, vamos ter que demandar judicialmente. E para isso já acionamos a nossa representação jurídica”, concluiu.