Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS

Em discurso, à tribuna, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Pedro França/Agência Senado

Por Agência Senado — Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de medidas para assegurar benefícios às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a exemplo do que foi feito durante a pandemia. O senador citou a Lei 14.020, de 2020, que pagou parte dos salários das empresas em dificuldade no período.

Mourão reconheceu os esforços do governo gaúcho, das prefeituras e da rede de solidariedade que se formou pelo país. No entanto, ele enfatizou que “ainda há um longo caminho” para que a população gaúcha possa retornar à normalidade.

— Os reflexos dessa tragédia vão ser sentidos com maior intensidade a partir de agora, quando pessoas, empresas e governos compreenderem a verdadeira extensão dos danos causados pela enchente. Todos são afetados física, econômica e psicologicamente, e a superação terá de ser uma ação conjunta em todas as esferas. Ninguém faz nada sozinho, e essa regra torna-se neste momento mais clara do que nunca — disse.

O senador apresentou uma lista de iniciativas que, segundo ele, podem melhorar a qualidade de vida da população afetada e reduzir o impacto social da catástrofe. Entre as sugestões apresentadas, defendeu a criação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais. O parlamentar sugeriu também a transferência de recursos para compensar as perdas na arrecadação fiscal no estado e nos municípios, além da redução permanente dos encargos da dívida do estado.

— Só na primeira quinzena de maio houve uma queda de 36% nas vendas, atingindo todos os setores da economia. A estimativa do governo do estado é que, até o final do ano, se perca 35% da arrecadação de ICMS, algo em torno de R$ 12 bilhões. A recuperação e a reconstrução do Rio Grande do Sul é uma causa nacional e, como tal, tem que ser tratada pelo governo federal, e não para exploração político-partidária. Se estivermos juntos, nada é impossível; se estivermos divididos, todos falharão — enfatizou.

Segundo o senador, dados recentes mostram que 95 municípios ainda se encontram em estado de calamidade e 323 estão em situação de emergência. São mais de 580 mil desalojados, e 44 mil empresas (que representam um terço da arrecadação de ICMS do estado) estão localizadas na área inundada.