Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

Bancada: 
senador Otto Alencar (PSD-BA) - em pronunciamento; 
senador Jorge Seif (PL-SC); 
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT); 
senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O PL 5.497/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a CAS Geraldo Magela/Agência Senado

Por Agência Senado — A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos. O PL 5.497/2023, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu voto favorável do relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, interrompendo a circulação do sangue, situação que pode gerar consequências graves, inclusive a morte. De acordo com o relator, citando a Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso que reúne diversas entidades médicas, 34% das pessoas acometidas pelo problema morrem nas primeiras horas após o aparecimento dos sintomas.

Há diversos fatores de risco associados, como a gravidez e doenças relacionadas à coagulação, ocorrência de fraturas. Um dos fatores de risco mais comuns, no entanto, é a imobilidade prolongada, como a que ocorre em viagens aéreas. Há determinadas práticas que ajudam a reduzir os riscos, como a realização de determinados exercícios, uso de meias de compressão e de medicamentos específicos, mas nem todas as pessoas estão devidamente informadas sobre isso.

Otto destacou a importância da conscientização da população sobre os riscos do tromboembolismo venoso:

— É uma iniciativa importante para que todos os setores relacionados possam fornecer essas informações para a prevenção das pessoas que estão utilizando esse meio de transporte — afirmou.

O senador mencionou dados do Ministério da Saúde segundo os quais o número de internações relacionadas a episódios de tromboembolismo ultrapassou 520 mil, entre 2010 e 2021. Já o número de óbitos foi de 67 mil, no período de 2010 a 2019.

O texto original determinava que mensagens semelhantes fossem divulgadas em terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário. Otto, no entanto, excluiu esses trechos, pois, segundo ele, não há evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nesses outros modos de transporte. Também foi excluído o trecho que obrigava a transmissão de mensagens sobre o assunto nos sistemas de som e multimídia das aeronaves.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira