Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios

Por Agência Senado — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas (Lei 14.867, de 2024) confere ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no PL 1.846/2022, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria foi aprovada no Senado no mês de abril.

— Mais do que iguarias, esses doces representam um importante contexto histórico e cultural, um elemento que amarra a diversidade de grupos étnicos e sociais que formaram a cidade — afirmou o relator, na ocasião.

Também foi sancionada a lei (Lei 14.868, de 2024) que confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao município de Petrópolis (RJ). A lei decorre do PL 1.461/2019, de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ) e relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no último dia 23 de abril.

O presidente Lula ainda sancionou a lei 14.869, de 2024, que declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A lei tem origem no PL 5.764/2023, aprovado na CE do Senado no mês de abril. Do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).