Lei cria novas vagas para desembargador e procurador de justiça na Paraíba

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Márcio Murilo/TJPB
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Márcio Murilo/TJPB

Por g1 PB — Novas vagas para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e procurador do Ministério Público da Paraíba foram criadas, nesta quarta-feira (15), após o governador João Azevêdo sancionar lei que aprova criação dos cargos.

Na Justiça estadual, foram sete vagas para desembargador. Também foram criados sete cargos de assessor de gabinete e 35 cargos de assistente jurídicos.

No Ministério Público, foram criados também sete cargos de procurador de justiça no quadro de efetivos do órgão. Para auxiliar as atividades do MP, foram abertas sete vagas de Assessor III de Gabinete de Procurador de Justiça e 14 de Assessor IV de Procurador de Justiça.

A legislação foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado. De acordo com a lei, as despesas decorrentes da criação dos cargos serão custeadas com recursos do orçamento do Poder Judiciário da Paraíba.

Com a criação dos cargos de desembargadores, a corte estadual deve aumentar de 19 para 26. As novas vagas que vão ser abertas devem ser ocupadas por magistrados de terceira entrância, membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).