IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas

No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa Selic para 10,50% ao ano, mas ritmo de cortes de juros deve desacelerar

Por Agência Senado — A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou as projeções de déficit primário do governo federal em 2024 e 2025. Também revisou para cima a projeção para o crescimento da economia do país em 2024. Os números constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, divulgado nesta quinta-feira (16). O órgão ainda descreve o cenário fiscal como “volátil” e aponta incertezas tanto do lado da arrecadação quanto das despesas. 

De acordo com a IFI, o déficit primário deste ano deve ficar em 0,8% do PIB. Em fevereiro, a entidade apontava que o déficit seria de 0,9%. Já para o ano que vem, o déficit estimado é de 0,4%. A IFI aponta que a atualização ocorreu em função “de um moderado crescimento da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social e das receitas não administradas”.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a projeção para 2024 passou de 1,6% para 2%. O órgão estima que o crescimento da economia em 2025 seja de 1,9%. A revisão, segundo a Instituição Fiscal Independente, reflete indicadores econômicos favoráveis:

“As vendas no varejo e a produção de bens de capital, apontam para uma expansão do consumo das famílias e dos investimentos e o mercado de trabalho também evidencia melhoras, com redução do desemprego e aumento dos rendimentos reais”, aponta o relatório.

Cenário volátil

De todo modo o cenário fiscal é ainda “volátil” de acordo com a IFI e impacta as projeções sobre o orçamento e a sua interface com a política monetária. Segundo o relatório, “diversas variáveis e eventos, tanto do lado das receitas quanto das despesas, ainda estão em aberto”.

“O resultado efetivo da arrecadação da tributação sobre fundos offshore, apostas de cota fixa e subvenções econômicas e a resultante dos processos no âmbito do CARF são ainda uma relativa incógnita”, destaca a IFI.

Do lado da despesa, o órgão destaca as incertezas em relação ao impacto fiscal de medidas como a desoneração da folha de salários de setores econômicos intensivos em mão de obra e de pequenas prefeituras, a PEC dos quinquênios para algumas categorias do serviço público e o nível de compensação de créditos tributários. 

“Os desdobramentos relativos a esses vetores podem trazer alterações importantes nas projeções fiscais. Isso, sem considerar os gastos adicionais que inevitavelmente ocorrerão em apoio ao Rio Grande do Sul, vítima de grave tragédia socioambiental”. 

Taxa de juros

Devido a mudança de cenário em relação à política monetária dos Estados Unidos e à avaliação do risco fiscal no Brasil, bem como a decisão do Banco Central de desacelerar o ritmo da redução da taxa básica de juros, a IFI também revisou as projeções da taxa de juros. A instituição estima que a taxa de juros fique em 10,00% em 2024. A projeção anterior era de 9,50%. 

No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano.