Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) da Assembleia Legislativa. — Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) da Assembleia Legislativa realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parabenizou a iniciativa, destacando sua importância para proteger os idosos de possíveis tentativas de engano.

“Um projeto dessa natureza vem acabar com as tentativas de enganar as pessoas idosas. É uma matéria de fundamental importância”, enalteceu.

Outra proposta aprovada foi a iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), que visa garantir a proteção financeira dos idosos no estado. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância dessas ações em prol dos direitos dos idosos.

Antes de encerrar a reunião, a deputada Divaneide Basílio destacou ação realizada no bairro do Alecrim na semana anterior, em parceria com o Procon Legislativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre questões como a ‘taxa rosa’ e direitos do consumidor. “Foi mais uma ação realizada com sucesso”, avaliou.

A próxima reunião da CDCDHC, que ocorrerá na quinta-feira, dia 6 de junho, terá caráter administrativo e contará com a participação de organizações de direitos humanos.

Participaram da reunião, os deputados Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas.