Seminário da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente discute Orfandade e Direitos

A pandemia da  Covid-19,  com  o  elevado  quadro  de  mortalidade,  trouxe consigo muitos processos de luto pela perda de amigos e familiares. No caso das crianças e adolescentes que ficaram órfãs, elas enfrentaram a dor da partida e o impacto emocional e social dessas perdas. É para tratar deste tema, que a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da ALRN, promove nesta quarta-feira (15), em parceria com a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade, o Seminário Orfandade e Direitos. O evento acontece das 9h às 17h30, no auditório da Casa.

A Coalizão Nacional  Orfandade  e  Direitos  é  uma  articulação  de  caráter  não partidário,  que  conecta  organizações  da  sociedade  civil,  movimentos  sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais e se mobiliza, desde 2021, pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãs e órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19.

“Este seminário visa não só discutir  o  assunto,  mas  contribuir  para ampliar a conscientização e o apoio àqueles que enfrentam a orfandade, proporcionando um espaço de diálogo e busca por soluções efetivas”, afirmou o deputado Hermano Morais (PV), que preside a Frente Parlamentar. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021 o número de órfãos crianças e adolescentes sob os cuidados pelos avós saltou de 113 mil para mais de 130 mil. Outra forma de produção de sofrimento e desproteção social às crianças e adolescentes é a violência doméstica contra a mulher, quando as brigas e ameaças culminam em assassinato da mãe pelo pai ou outro homem. Dados de 2021 apontavam para mais de 2.300 crianças e adolescentes órfãs por esse motivo.

“Esta é uma realidade marcada pela ausência de números e dados específicos, o que torna ainda mais urgente  a discussão e a sensibilização da sociedade e de órgãos públicos para a importância de políticas e ações que amparem esses órfãos, considerando aspectos como saúde mental, educação, proteção e assistência social”, destacou o parlamentar. 

O governo do RN também é parceiro do evento, que terá a participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDHRN); Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Secretaria da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed).