CMN libera R$ 8,3 bi a bancos com grande volume de empréstimos ao RS

A drone view shows boats with volunteers searching for people isolated at houses at the flooded neighborhood of Mathias Velho in Canoas, at the Rio Grande do Sul state, Brazil, May 5, 2024. REUTERS/Amanda Perobelli
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Por Agência Brasil — Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul receberão R$ 8,3 bilhões para manterem a liquidez e não terem a concessão de crédito prejudicada, decidiu nesta segunda-feira (13) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Com previsão de chegada em 27 de maio, a injeção de recursos virá da liberação, por um ano, do compulsório da caderneta de poupança.

Um dos instrumentos de política monetária, os compulsórios são recursos que os bancos são obrigados a deixar parados no Banco Central (BC). O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na caderneta. No caso do compulsório da poupança, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano ao banco.

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central aprovaram outras medidas para amenizar os efeitos econômicos dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul sobre o Sistema Financeiro Nacional.

Além da suspensão do compulsório da poupança aos bancos mais expostos a operações de crédito com o Rio Grande do Sul, o CMN permitiu que as instituições financeiras não registrem como “ativos problemáticos” as renegociações de operações de crédito afetadas pelas enchentes. A classificação de risco das operações de crédito renegociadas entre 1º de maio e 31 de dezembro será mantida no nível registrado em 31 de março.

Segundo o BC, a mudança na forma de registro é necessária para evitar que instituições financeiras que tivessem de renegociar as dívidas de pessoas físicas e empresas afetadas pelas inundações aumentassem o provisionamento (recursos mantidos em uma reserva na conta de cada banco) e a exigência de capital mínimo para emprestar. Sem a medida, informou a autoridade monetária, a oferta de crédito seria desestimulada, comprometendo a capacidade de emprestar dinheiro às pessoas e empresas afetadas pelas enchentes.

Em relação aos empréstimos para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o CMN autorizou que as vistorias técnicas para o pagamento de indenizações aos produtores rurais possam ser feitas de forma remota. As vistorias usarão sensoriamento remoto e parâmetros da produtividade agropecuária dos municípios. Segundo o BC, a mudança acelerará o desembolso aos produtores rurais afetados pelo desastre climático.

Em nota, o BC informou que monitorará continuamente o funcionamento da intermediação financeira no Rio Grande do Sul, podendo tomar medidas adicionais para manter o funcionamento eficiente e a solidez do sistema financeiro.