Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul

Cidades - catástrofes - Resgate de animais em Canoas (RS) após enchente. Ação foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e Grupo de Resgate de Animais em Resgate
Animal é resgatado de enchente em Canoas (RS) - Jürgen Mayrhofer/SSPS

Por Câmara dos Deputados — A Medida Provisória 1216/24 prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em razão das recentes chuvas e enchentes. O texto foi publicado na quinta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União.

As iniciativas são destinadas a trabalhadores, beneficiários de programas sociais, ao estado, aos municípios, às empresas e aos produtores rurais. São elas:

Impacto orçamentário
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto primário da MP é de quase R$ 7,7 bilhões. No entanto, o governo estima que, em razão dela, até R$ 50,9 bilhões poderão ser movimentados no socorro à população gaúcha.

O ministro explicou que a medida provisória não afetará programas federais em andamento e que os valores destinados ao Rio Grande do Sul não serão retirados de outras regiões. “É a União que está aportando esses recursos”, disse Haddad.

Números da tragédia
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul desta sexta, às 9 horas, indica que 435 cidades gaúchas (87,5% do total) foram afetadas por eventos meteorológicos, que prejudicaram cerca de 1,9 milhão de pessoas. As mortes chegam a 113.

Próximos passos
A Medida Provisória 1216/24 já está em vigor, mas precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Presidência da República