Justiça do RN promove mutirão para priorizar julgamentos de processos que envolvem assédio e discriminação

Bilhete com ofensas racistas deixado no carro do empreendedor Alan Batista em outubro do ano passado; caso não teve desfecho — Foto: Cedida/Arquivo
Bilhete com ofensas racistas deixado no carro do empreendedor Alan Batista em outubro do ano passado; caso não teve desfecho — Foto: Cedida/ArquivoPrédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Por g1 RN — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação.

Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão.

O mutirão faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontece em tribunais por todo o Brasil até esta sexta (10), com ações de sensibilização sobre os temas.

📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, as mulheres, com quase 80% dos casos, são as principais vítimas desses tipos de crime.

Segundo o TJRN, os 172 processos que devem ser analisados no RN tratam exclusivamente de casos de assédio e de discriminação – especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem.

Os processos, segundo o TJRN, são de dezenas de comarcas e incluem todas as regiões do Estado.

Os processos envolvem casos relacionados a assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; além de situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/ou etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual.

Relembre dois casos recentes de discriminação e que, segundo as vítimas, não tiveram desfecho até maio deste ano:

Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e está inserida em agenda permanente dos tribunais.

Entre as iniciativas realizadas pelos tribunais, estão rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. A iniciativa visa o combate ao assédio e à discriminação, em suas mais variadas formas, a todos que constituem e atuam no sistema judiciário.