Sessão plenária desta quinta-feira é cancelada

Por Agência Senado — Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz – o Caminho do Brasil”, em Minas Gerais (PL 6.570/2019). O trajeto percorre os municípios de Tombos, Pedra Dourada, Faria Lemos, Carangola, Caiana, Espera Feliz, Caparaó e Alto Caparaó.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na Comissão de Educação (CE) com relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Para o relator, o projeto terá impactos positivos sobre a região ao possibilitar ganhos econômicos aos pequenos municípios e promover a preservação do meio ambiente.

Grupo Parlamentar

Também estava na pauta desta quinta-feira, o Projeto de Resolução do Senado, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália (PRS 78/2019). A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Os grupos parlamentares são uma forma de incentivar e desenvolver as relações entre os parlamentos de países ou blocos, além de facilitar a cooperação institucional e o debate de questões de interesse legislativo comum. As atividades de grupos do tipo incluem visitas e reuniões regulares, congressos, seminários, conferências e encontros temáticos.