Cancelada reunião da CAS desta quarta-feira

Por Agência Senado — Por falta de quórum, foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (20). No dia 6 de março, a oposição anunciou obstrução aos trabalhos da CAS, impedindo assim as reuniões deliberativas. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), protestou contra o conteúdo das atas da CAS, que a seu ver estariam muito “sucintas” e não conteriam manifestações de senadores oposicionistas. Já o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que as atas da CAS têm sido feitas em conformidade com o Regimento Interno do Senado. 

Na pauta desta quarta-feira havia oito itens. Entre eles, um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. O PL 1.108/2021 tem voto favorável da relatora, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). De acordo com a proposta, todos os gestores do SUS terão que promover campanhas permanentes contra a automedicação, para informar a população sobre os perigos dessa prática, especialmente em relação a antibióticos e medicamentos controlados.

Também estava pautado requerimento do presidente da CAS para promoção de audiência pública sobre o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril (REQ 19/2024 – CAS).

Havia ainda, entre os itens, projetos que criam datas especiais para prevenção e informações sobre doenças: o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica (PL 1.262/2022) e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas (PL 3.775/2023).