O trabalho para a emissão da licença prévia referente à obra de engorda da praia de Ponta Negra foi tema de discussão na tarde desta segunda-feira (10), em reunião da Frente Parlamentar do Turismo, na Assembleia Legislativa, que contou com a presença de representantes da Prefeitura do Natal e do IDEMA. Por iniciativa do presidente da Frente, deputado Luiz Eduardo (SDD), o encontro foi realizado e serviu para que pontos fossem acertados entre os gestores e técnicos do Município e do órgão ambiental.
Ponto de discordância e troca de farpas públicas, a engorda da praia de Ponta Negra é considerada uma das obras mais importantes para o Turismo do Rio Grande do Norte. Por isso, o deputado Luiz Eduardo buscou intermediar um encontro onde os gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e do próprio Idema aparassem possíveis arestas que ainda restassem na relação.
“O que queremos com esse encontro é intermediar um entendimento, já que a nossa parte nessa discussão é política”, explicou Luiz Eduardo, informando ainda que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), não pôde participar do encontro devido a um problema de saúde.
Também participando da reunião, o deputado Neilton Diógenes (PL) explicou que é preciso que os ânimos sejam apaziguados para que o Estado não seja penalizado. “Se não baixarmos a guarda, não chegaremos a um denominador comum”, avaliou.
No encontro, o diretor do Idema, León Aguiar, explicou que o órgão vem atuando com toda responsabilidade no caso e que sabe da importância da obra para Natal. Porém, ele se defendeu das declarações que circularam na mídia de que o Idema não estaria priorizando o licenciamento. A presença de quase todos os 20 técnicos que estão debruçados sobre o processo demonstra, segundo ele, o objetivo do órgão em dar celeridade ao licenciamento.
Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, também defendeu a Prefeitura. De acordo com ele, seria possível que o Idema tivesse emitido a licença prévia já desde que o estudo anterior foi encaminhado, mas acredita que, agora, o órgão poderá dar a celeridade máxima para que a obra possa ser licitada. O prazo dado pelo Idema foi de 20 dias, mas tanto o Município quanto o órgão ambiental concordaram em atuar juntos para tentar finalizar as tratativas finais sobre a licença prévia o mais rapidamente possível.
“Como o deputado (Luiz Eduardo) sugeriu, teremos esse esse diálogo mais próximo para acelerar no que for possível. Se não tivermos nenhuma divergência séria com o que foi apresentado hoje, antes de agosto a licença prévia deverá ser emitida”, disse León Aguiar. “A corda esticou devido às cobranças que também sofremos da sociedade e da própria mídia. Acredito que o que apresentamos é mais do que suficiente para a emissão da licença, sendo condicionados os pontos necessários. Os profissionais do Idema têm meu máximo respeito e admiração, sou amigo de vários e estou à disposição para acelerarmos o quanto for possível”, disse Thiago Mesquita, apelando para que a análise das respostas encaminhadas pela Prefeitura sejam analisadas antes dos 20 dias dados como limite pelo Idema.
Na reunião, ficou definido que quatro grupos técnicos do Idema vão se debruçar sobre as respostas encaminhadas e técnicos da Prefeitura estarão de prontidão para sanar possíveis dúvidas sem que seja necessário o encaminhamento de ofícios entre os órgãos, como forma de também acelerar o processo de licenciamento.
“Tenho certeza de que saímos com um resultado positivo dessa audiência e um clima de muito mais cordialidade para avançar na questão”, disse o deputado Luiz Eduardo.
