O objetivo da audiência é divulgar os benefícios da legislação. — Foto: Divulgação


A Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública “Lei Geral da Micro e Pequena e os benefícios para a região Agreste”, no dia 06 de junho, às 15h30, no Espaço Arco Íris, tendo como propositor o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

O objetivo da audiência é divulgar os benefícios da legislação para comerciantes, empresários, prestadores de serviços, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, prefeitos, vereadores de todos os municípios da Grande Natal.

Na oportunidade será assinado termo de cooperação entre o Sebrae-RN e Prefeitura Municipal de Macaíba para a instalação da primeira sala do Empreendedor no município. Uma iniciativa que conta com apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Foram convidados para explicar a legislação o secretário de Desenvolvimento Económico, Sílvio Torquato, e os representantes das secretarias de Tributação, Administração, Fecomércio, e CDL.