Com austeridade como norte para garantia da eficiência administrativa, a Câmara de Vereadores de Caicó irá devolver, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, ainda em 2021, a quantia de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), como foi anunciado no Programa “Panorama 95” nesta quinta-feira (30).
Como foi mencionado na entrevista concedida pelo Vereador Presidente Ivanildo do Hospital, ao radialista Marcos Dantas, o Poder Legislativo vem se empenhando para, além de proceder com o Processo Legislativo de forma transparente, colaborar com o Poder Executivo na solução dos problemas que infligem nossa cidade por meio da administração eficiente e otimizada do Orçamento.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO:
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz mensalmente por meio de um instituto chamado de “duodécimo”.
Quando esse valor repassado não é gasto, por Lei, a Câmara é “obrigada” a devolver essa quantia não usada. No entanto, em razão da independência dos Poderes, cada Câmara tem total autonomia para gastar, do valor, o quanto entender necessário; por isso, cabe aos vereadores que integram a Mesa Diretora de cada Casa Legislativa definir quais serão as prioridades para uso desse dinheiro, e quanto será gasto pelo Órgão.
No caso aqui de Caicó, por exemplo, os parlamentares optaram por, visando a eficiência, poupar gastos na Câmara (mediante redução de despesas de diversas naturezas) e devolver o restante dinheiro à Prefeitura, meio pelo qual a população será beneficiada com recursos que, ao não serem usados pelo Legislativo, possam ser revertidos em melhorias nos serviços públicos prestadora pelo Executivo à população.
