O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, publicou nesta sexta-feira, 24, a portaria Nº. 641/2021, que trata da instituição da Comissão Técnica com a finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços.
Esta publicação vem corrigir uma outra, feita na última terça-feira, 21, mas que conteve o equívoco de nomes que não faziam parte da nova comissão. Esta, por sua vez, é formada por Sonali Pereira de Araújo – Assistente Fazendário, João Maria Diniz – Agente Fiscal, Salmo Batista de Araújo – Secretário Municipal de Tributação e Finanças e Maria da Guia Soares da Silva – Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização.
Segundo informações de Salmo Batista, foi um equívoco e ele acrescenta que esta comissão é meramente normativa e que a mesma não é favorecida com nenhum tipo de acréscimo financeiro para quem a compõe: “ela existe tão somente para dirimir assuntos que possam aparecer”, finalizou o secretário. Para ler na íntegra CLIQUE AQUI.
