Apenas cidades com indicadores verdes podem realizar eventos sociais com até 150 pessoas no RN, segundo decreto. — Foto: Reprodução

Por Igor Jácome, G1 RN — O governo do Rio Grande do Norte liberou a realização de eventos sociais, como shows e festas com até 150 pessoas a partir desta sexta-feira (23). Apesar disso, a liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 20 de julho, apontou que mais da metade das cidades potiguares estão na cor verde. Veja aqui.

Porém, as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, estavam no nível amarelo e, portanto, ainda não poderiam sediar os eventos.

Liberação

Essa é a primeira etapa do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho.

O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais – esses eventos chegam nesta sexta (23) à 3ª fase de reabertura, com limitação de 60% da capacidade ou 450 pessoas e podem ocorrer mesmo em cidades com nível amarelo.

“A gente publicou esse calendário da retomada de eventos, que começou inicialmente pelos eventos técnicos, científicos e corporativos, e agora damos inicio ao calendário de eventos sociais”, disse o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

“O que está está nos permitindo implementar esse calendário é o avanço da vacinação. Já temos um percentual acima de 50% da população pelo menos com a primeira dose e isso está contribuindo fundamentalmente para a redução da ocupação dos leitos críticos, principalmente”, defendeu o representante do governo.

De acordo com o decreto, os locais voltados a eventos sociais poderão funcionar com 20% da capacidade, nessa primeira etapa, e com limite 150 pessoas, ainda que pudesse comportar mais pessoas no percentual.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais

Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Indicador

O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.

Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.

O secretário ainda afirmou que os responsáveis pelos eventos devem comunicar a realização das festas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Quando eventos maiores forem autorizados, deverão ser informados à Secretaria de Saúde e receber autorização.

Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida.