A partir das novas regras, ficarão facilitados os processos de licenciamento ambiental, inclusive com a possibilidade de dispensa em casos específicos, como distribuição de energia elétrica com baixo nível de tensão, sistemas e estações de tratamento de água e esgoto, além de serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações que já existem.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto, por 300 votos a 122. Permitirá, assim, a retomada de milhares de projetos atualmente parados, diminuindo os custos e a burocracia, impulsionando o desenvolvimento e, consequentemente, a geração de emprego e renda. “Esperamos agora que o Senado mantenha a essência do texto. Nosso mandato trabalhando sempre em busca de melhorar a vida de todos!”, destacou o deputado federal João Maia.
