Projeto da deputada Cristiane Dantas amplia divulgação do canal contra a violência doméstica

Concessionárias de serviços públicos essenciais serão obrigadas a divulgar os números de emergência. — Foto: Eduardo Maia

Como forma de ampliar a informação do número do Disque 180, de denúncias contra a violência doméstica no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) deu entrada em um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com esse intuito.

A matéria proposta, PL n°13/2021, indica que as concessionárias de serviços públicos essenciais, como a Cosern e a Caern, serão obrigadas a divulgar nas suas faturas mensais os números de emergência, para casos de violência doméstica contra a mulher. O projeto de lei ainda prevê que além do telefone, deve-se disponibilizar os endereços dos locais especializados no acolhimento das vítimas de violência doméstica.

“Neste período da pandemia do novo coronavírus tivemos um aumento significativo no número de casos de agressões contra a mulher e também de feminicídio, de acordo com dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Portanto, levar a informação para as mulheres por algo de fácil acesso, de que ela podem receber ajuda especializada é fundamental para salvar vidas”, justifica a deputada.