Políticas públicas para crianças, reabertura dos estádios de futebol, a luta contra a violência feminina e as próximas votações na Assembleia Legislativa pautaram o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária desta quarta-feira (25). O primeiro deputado a usar a palavra foi Vivaldo Costa (PSD) que fez um apelo aos prefeitos eleitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para que estes adotem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do Estado. “Estou falando como médico de criança. As nossas crianças estão totalmente abandonadas, desprotegidas, sem escolas e creches suficientes para atender as nossas crianças. Priorizem nossas crianças”, disse.
Vivaldo Costa ressaltou a importância da fase da infância na construção de homens e mulheres de bem. “Uma infância abandonada tem consequências gravíssimas. Uma criança mal cuidada torna-se um jovem fraco, um adulto problemático. Tudo começa na infância”, preocupou-se.
O parlamentar sugeriu que os prefeitos façam parcerias com o voluntariado, com igrejas e associações para que políticas públicas possam ser adotadas como forma de proteger as crianças do RN. “Organizem uma equipe. Convidem o voluntariado. As igrejas católicas e evangélicas para cuidarem prioritariamente da infância das nossas crianças”, sugeriu.
O segundo deputado a usar a palavra foi o deputado Coronel Azevedo (PSC) que solicitou as autoridades do Estado à reabertura dos estádios de futebol com presença de público. “Durante a pandemia, já assistimos a reabertura de todos os segmentos e recentemente as autoridades sanitárias autorizaram a realização de shows, palestras, abertura de bares. Mas os estádios continuam fechados ao público”, lamentou.
Coronel Azevedo lembrou que os clubes locais América, ABC já estão classificados na Série D do Brasileirão e o Globo e o Potiguar continuam lutando por uma vaga no campeonato. “O esporte é um segmento da economia que precisa de atenção. É um setor que gira mais de R$ 1 bilhão na economia do Brasil e gera mais 150 mil empregos direto. Centenas de pessoas buscando a sobrevivência. O que nos mostra que os Estádios já podem receber os seus torcedores”, frisou.
O deputado sugeriu que os estádios sejam reabertos sem a venda de bebidas alcóolicas, carga menor de ingressos, e respeitando as orientações das autoridades de saúde. “Uma solução consensual seria o Estado fazer uma parceria com as Federações Esportivas para que a solução encontrada seja boa para todos”, sugeriu.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) lembrou a importância da data de hoje, 25 de novembro, quando se celebra o dia “Dia Internacional de Não Violência contra a mulher”, que também marca o início aos 16 dias de ativismo no combate a cultura do machismo e do estupro e que visa promover a cultura da paz e do respeito à mulher em todo mundo. “Essa é uma data para chamar atenção da sociedade para esse problema que aflige as mulheres do mundo”, disse.
A parlamentar que tem o seu mandato focado na adoção de políticas públicas em defesa dos direitos da mulher, reforçou a importância da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha – que já é modelo para o mundo no combate a violência contra as mulheres. “A Lei Maria da Penha é uma lei considerada pela Organização das Nações Unidas, como uma das mais completas e eficazes contra a violência de gênero. O que se precisa é que ela seja cumprida em sua totalidade”, reforçou.
Cristiane lembrou que os índices de violência contra a mulher ainda são alarmantes no Brasil e no Rio Grande do Norte, por isso a necessidade de tratar do tem com tanta veemência. “O dia de hoje marca os dezesseis dias de ativismo na luta contra a violência contra a mulher e contra o feminicídios. Servirá para chamar atenção da sociedade e, principalmente, para que as mulheres conheçam os tipos de violência que são muitos”, destacou.
A parlamentar destacou que o maior legado da Lei Maria da Penha é que muitas mulheres não sabem o seu direito e não sabem como pedir ajuda. “Conhecendo esses direitos de forma preventiva, é mais fácil sair fora, denunciar e buscar ajuda”, disse.
Isolda Dantas (PT) também usou a palavra e iniciou agradecendo a Mossoró pela campanha eleitoral realizada no último pleito, onde disputou a prefeitura do município. “Sou muito grata a Mossoró, que me acolheu, que me fez uma profissional qualificada na área das ciências sociais, que me fez vereadora e que me fez deputada. Tenho um absoluto agradecimento ao povo da minha Mossoró. Desejar uma boa gestão ao prefeito eleito de Mossoró e que consiga atender as demandas daquela cidade”, destacou.
Isolda também abordou o tema do dia 25 de março. “Hoje é um dia de luta de todas nós. Não podemos nos calar diante dos absurdos que ainda ocorrem pelo mundo a fora contra as mulheres”, iniciou. Em seu discurso destacou a importância da data para o movimento feminista em todo o mundo “A data de hoje para nós do movimento feminista é uma data muito forte para que a gente possa relembrar a sociedade que não é possível uma sociedade justa e igual se a gente não eliminar de uma vez por todas o machismo e esse aspecto patriarcal da nossa sociedade”, reforçou.
A parlamentar ressaltou a necessidade de adoção urgente de políticas públicas e desconstrução de comportamentos na sociedade. “Não podemos fazer de conta que isso não existe. Quando uma mulher morre, todo mundo lamenta. Mas é preciso destacar que são os comportamentos e as ações que produzem e reproduzem a violência contra as mulheres. A violência contra mulher é a expressão mais dura do machismo”, declarou.
Por fim, a deputada fez um registro lamentável sobre o aumento dos números no registro de estupros de vulneráveis no RN. “Aumentou 61%. Saiu de 73 casos para 118 casos. Não é possível que façamos de conta que isso não está acontecendo. Chamar atenção de todos os poderes da necessidade urgente de fazermos algo em relação a violência contra as mulheres neste Estado”, finalizou.
Finalizando a sessão desta quarta-feira, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou preocupação com a pauta extensa da Casa Legislativa para os próximos dias e conclamou os colegas deputados para que seja feito um esforço conjunto em torno da análise e aprovação dos projetos que tramitam na Casa.
“Convoco todos os colegas para que na semana que vem, todos possamos fazer um esforço para que os projetos que tramitam na Casa possam ser votados, como a PEC das emendas impositivas que reforça o mandato dos deputados dessa casa para que a gente possa ajudar as prefeituras dos nossos municípios, assim como tantos outros projetos”, convocou.
