Por Congresso Em Foco — O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e suspendeu o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”. As informações são do portal G1.
Durante reunião da Quinta Turma do STJ realizada nesta terça-feira (17), o relator, ministro Félix Fischer, votou para rejeitar os quatro pedidos da defesa contra o avanço das investigações. Em seguida, Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.
“É um caso complexo, que me cabe examinar. Ninguém, nenhum advogado esteve comigo. Mandaram memorial, entregaram aqui no gabinete ontem. Vou examinar”, disse o ministro.
A defesa de Flávio questiona supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário e na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador. Os advogados do senador também apontam suposta invalidez de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo TJ do Rio; e supostas irregularidades na prisão preventiva decretada para Fabrício Queiroz.
Em julho, durante o plantão do Judiciário, Noronha mandou soltar o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi posteriormente revertida.
No início do mês, o Ministério Público do Rio denunciou o senador e o ex-assessor pelo suposto esquema de corrupção conhecido como “rachadinha” durante o mandato do atual senador na Alerj. O esquema consiste no confisco de parte dos salários dos funcionários pelo parlamentar. O filho do presidente da República nega ilegalidades e chegou acusar o chefe do MPRJ de ter vazado informações sigilosas do caso para a imprensa.
As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, quando Flávio era deputado estadual. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
