Nota de posicionamento do CREMERN aos médicos e sociedade — Foto: Elpídio Junior

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN emite nota diante do tratamento depreciativo que a comissão organizadora do evento denominado “II Workshop sobre Violência Obstétrica” da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) impôs aos médicos e suas pacientes, no quesito da especialidade da obstetrícia.

Nota de posicionamento aos médicos e sociedade

O Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), vem através da presente nota, expressar sua discordância e repulsa com relação ao tratamento depreciativo que a comissão organizadora do evento denominado “II Workshop sobre Violência Obstétrica” da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), impôs aos médicos e suas pacientes, no seu material de divulgação. A medicina é satirizada e o médico é tratado como um tirano. O binômio mãe/feto, parte mais importante da relação médico/paciente, também é tratado com desdém ao ser apresentado com o simbolismo da inferioridade e submissão.

Consideramos que o tema da assistência materno/infantil é de grande relevância para sociedade e deve ser tratado com responsabilidade e serenidade. O CREMERN, no exercício de suas atribuições legais de fiscalização e regulamentação do exercício profissional, está ciente das dificuldades impostas ao binômio mãe/feto e considera que o termo “violência obstétrica” deva ser banido das discussões pelo seu caráter simplista para a complexidade do tema e generalista do ponto de vista acusatório para fatos concretos isolados, praticados por qualquer dos profissionais envolvidos na assistência direta e que devem ser reprovados, apurados e punidos. Nossas discussões são colegiadas e giram em torno de soluções para os vazios assistenciais. Como resultado dessas discussões, citamos o exemplo da maternidade Almeida Castro de Mossoró que seria desativada e que hoje é considerada uma das maiores maternidades do estado em número de atendimentos, em virtude de uma ação civil pública ajuizada pelo CREMERN.

Reconhecemos o caráter multiprofissional da assistência e defendemos o parto seguro, com a oferta de condições adequadas de forma universal. Entendemos que a união de esforços por uma assistência materno/infantil digna é o único caminho para soluções reais.

Atenciosamente,
Corpo de Conselheiros do CREMERN