Em 2019, estatal pagou R$ 425 milhões em royalties ao Estado, Municípios e aos proprietários de terra do RN — Foto: Reprodução

A receita dos royalties do petróleo é um dos pontos levantados na discussão da venda dos ativos do Rio Grande do Norte, preocupando prefeitos e a governadora Fátima Bezerra. Em 2019, o Estado, os Municípios e os proprietários de terra do Rio Grande do Norte receberam R$ 425 milhões de royalties.

A direção da Petrobras e a Abpip (Associação Brasileira Dos Produtores Independentes De Petróleo e Gás) afirmam que não terá alteração nos valores dos royalties repassados, mas o Sindpetro diz que a Petrobras costuma pagar mais que as operadoras privadas.

Os royalties são regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles são gerados a partir da produção de petróleo nos campos e no preço do petróleo no mercado internacional e distribuídos para União, Estados e Municípios como forma de compensação financeira pela atividade.

O valor dos royalties é determinado a partir de uma alíquota (percentual que um tributo incide sobre o valor de algo) sobre a produção, que varia de 5% a 10%.

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