Por Pleno.news — Nesta quinta-feira (27), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jar Bolsonaro por injúria. A decisão vale até o final do mandato de Bolsonaro.
O caso trata de uma declaração feita por Bolsonaro no ano passado em suas redes sociais. Na ocasião, o presidente publicou um discurso feito por ele mesmo na Câmara dos Deputados em 2014 ao falar sobre o relatório final produzido pela Comissão da Verdade. O documento apontou 377 pessoas como responsáveis diretos ou indiretos por crimes cometidos durante o governo militar, o que foi criticado por Bolsonaro.
– Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a Comissão da verdade de Dilma Rousseff – disse na época.
Ao entrar com a queixa-crime no STF, a defesa de Dilma afirmou que as críticas de Jair Bolsonaro teriam ofendido a honra subjetiva, a dignidade e o decoro, o que representaria uma injúria.
Ao decidir suspender a queixa, no entanto, a ministra Rosa Weber concordou com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que os fatos não estão relacionados ao exercício da função presidencial, a chamada imunidade presidencial temporária, prevista na Constituição.
