Por Igor Jácome, G1 RN — Um decreto determinou o bloqueio total no município de Itaú, no Oeste potiguar, com restrição do trânsito e circulação de pessoas. A medida foi adotada pela prefeitura como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade e vale a partir desta terça-feira (12). No último sábado (9), 11 pessoas testaram positivo para a doença. O lockdown, conforme definiu o prefeito Ciro Bezerra (DEM), segue inicialmente até o dia 31 de maio. Este é o primeiro caso no Rio Grande do Norte.
De acordo com a município, quem descumprir a medida será mandado para casa, mas poderá ser multado ou detido caso volte a desobedecer as ordens dos fiscais e policiais do município. Já pacientes confirmados para a doença poderão ser levados coercitivamente para internamento compulsório no hospital da cidade, se não atenderem ao isolamento.
“É um lockdown, porque a gente fechou a cidade. Fechamos todos os bairros. Cada um ficou com apenas uma entrada e saída, que está com uma equipe de fiscalização. Nossa cidade é cortada pela BR-405. Quem estiver passando pela rodovia não vai ser interrompido, mas se for entrar na cidade, vai ter que justificar, dizer o que está indo fazer”, afirmou o prefeito.
De acordo com o gestor, a medida foi necessária porque até a última sexta-feira (8), a cidade não contava com nenhum caso suspeito da doença. Entretanto, uma pessoa que mora no município vizinho, Taboleiro Grande, ligou para informar que testou positivo para a doença e que teve contato com moradores de Itaú.
De um total de 30 pessoas mapeadas, 11 testaram positivo para a doença no último sábado (9). Todas estavam com sintomas leves, mas a situação preocupou o município que tem uma população de cerca de 5,8 mil pessoas, conforme o IBGE. Outras 88 pessoas que tiveram contatos com os casos confirmados também estão em monitoramento.
“Temos uma população pequena e isso preocupou muito, porque nós usamos os mesmos estabelecimentos comuns, os mesmos mercados, e temos muitas pessoas com problemas crônicos de saúde e doenças respiratórias. É uma medida dura e sempre há quem não concorda, mas a população está consciente e preocupada. Hoje a cidade deserta. Se todos obedecerem, aos poucos poderemos ir flexibilizando”, disse.
A preocupação é ainda maior porque o município não conta com leito de UTI, nem respirador para atender pacientes graves e, de acordo com a prefeitura, a rede de atendimento nas cidades-pólo da região já está em situação difícil.
A fiscalização nas entradas dos bairros foi reforçada pela contratação de uma empresa de segurança privada, mas, de acordo com o prefeito, o município também conta com a ajuda da Polícia Militar e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, que aumentou o efetivo na cidade. Fiscais da prefeitura vão circular pelo município para observar se os comércios não-essenciais estão fechados e se os que podem funcionar estão cumprindo as normas.
Como funciona
De acordo com o decreto, está limitada a circulação de veículos e pessoas que não estejam cumprindo atividades essenciais. Também foi proibida a entrada de pessoas que não sejam residentes da cidade e a saída de moradores, a não ser que se apresente justificativa relacionada ao desempenho de atividades essenciais.
Pelo decreto, estão proibidas aglomerações, realização de feiras de qualquer natureza e a circulação de pessoas em locais ou espaços públicos, tais como praias, praças, calçadões, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”. O uso de máscara é obrigatório.
Foram consideradas atividades essenciais os supermercados, mercados e estabelecimentos de venda de alimentos, como padarias; também podem abrir farmácias e lotéricas, estas últimas, com restrição de atendimento de 25 pessoas por turno. Outros serviços como restaurante e venda de água mineral e gás, por exemplo, podem funcionar apenas para delivery (entrega em casa).
Os estabelecimentos só podem atender pessoas residentes no município (que terão que apresentar comprovante de residência) e não podem atender pessoas diagnosticadas ou com suspeita de coronavírus, a não ser em caso de entrega em domicílio. Os estabelecimento poderão pagar multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Quem for abordado na rua e não apresentar justificativa será orientado a ir para casa. Em novo descumprimento, poderá receber auto de infração, com multa de R$ 150 e ainda ser levado à delegacia para assinar um termo circunstanciado de ocorrência, podendo responder judicialmente. No caso de pacientes de Covid-19 que forem pegos em descumprimento ao decretos, a polícia está autorizada a levar para uma internação compulsória em uma ala do hospital municipal.
Desobediência
De acordo com o prefeito, o paciente de Taboleiro Grande que testou positivo para a doença frequentava uma casa de jogos que funcionava de maneira irregular em Itaú, e, mesmo com decretos do município proibindo funcionamento de estabelecimentos e aglomerações de pessoas, seguiu aberto ao público, mas com as portas fechadas.
“As pessoas estacionavam carros e motos longe, para não ficar nada suspeito, e ficavam lá, a portas fechadas”, disse. Ainda de acordo com o gestor, com a notificação do caso confirmado o município realizou uma testagem em massa, no último sábado, descumprindo o protocolo que prevê uso de testes rápidos apenas para pacientes graves ou trabalhadores da saúde e da segurança pública. “Descumprimos o protocolo diante da situação atípica”, justificou o prefeito.
