A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou a rejeição do destaque feito por ela para votação da emenda 46, apresentada pelo senador Rogério Carvalho ao texto da “PEC do Orçamento de Guerra” (PEC 10/2020).
O objetivo era impedir que o orçamento do Sistema Único de Saúde perdesse R$ 14 bilhões em 2021, por força da Emenda do Teto de Gastos, como ficou conhecida a Emenda Constitucional 95, promulgada pelo Congresso Nacional em 2016.
“Não era nem aumentar, era só não retirar R$ 14 bilhões da Saúde. Não se está defendendo a vida, mesmo num momento de pandemia”, lamentou a senadora, depois da sessão remota do Senado, nesta quarta (15).
Durante a sessão, ao defender o destaque, Zenaide lembrou que R$ 22,5 bilhões já deixaram de ser investidos no SUS, nos últimos três anos, por causa das limitações impostas pelo Teto de Gastos.
Zenaide também reforçou as críticas ao texto da própria PEC, que permite ao Banco Central dispor de um trilhão de reais para a compra de ativos no mercado financeiro, mas não atende às necessidades de crédito das micro e pequenas empresas e nem protege os seus trabalhadores. “Essa PEC 10 só defende bancos. Quer dizer: se pode salvar bancos, mas não se aprova um destaque para que não tirem mais R$ 14 bi do SUS no ano que vem. É indefensável”, finalizou a parlamentar.
