Impacto negativo sobre o ICMS foi gerado pela pandemia do novo coronavírus no estado potiguar — Foto: Rayane Mainara

Por Rafael Barbosa, G1 RN — O governo do Rio Grande do Norte vai reduzir em 18% os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. O motivo é a diminuição na arrecadação do Estado, por causa da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O corte foi anunciado nesta quarta-feira (8)

De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse percentual representa a queda na arrecadação no mês de março, em relação ao mesmo período no ano passado. “São aproximadamente R$ 22 milhões”, afirma.

Segundo Xavier, houve uma reunião por videoconferência nesta terça (7) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e os chefes dos poderes e instituições, para acordar sobre a redução no repasse.

O duodécimo – valores enviados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública. Esse repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.

Carlos Eduardo Xavier explica que a maior parte da arrecadação do Rio Grande do Norte vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). A redução no dinheiro arrecadado com o imposto aconteceu paralelamente à diminuição de estabelecimentos funcionando no estado, por causa da pandemia da Covid-19.

Os duodécimos que sofrerão o impacto serão repassados no dia 20 de abril. O secretário de Tributação diz que, ao final do mês, uma nova avaliação sobre o ICMS será realizada, para analisar os impactos e discutir o que será feito em maio.