Atualmente, os presos que chegam ao sistema prisional são encaminhados para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim — Foto: Reprodução

Por Grande Ponto — A Corregedoria Geral de Justiça realizou nesta terça-feira (31), por meio de videoconferência, uma reunião envolvendo representantes do Poder Judiciário, Programa Justiça Presente, Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e da Saúde Pública, ITEP e Polícia Civil para discutir questões envolvendo o sistema carcerário durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Atualmente, os presos que chegam ao sistema prisional são encaminhados para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim. Aqueles que não apresentam nenhum indício de problema de saúde são então direcionados para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

Até o momento da reunião, 15 presos com sintomas compatíveis com a Covid-19 permaneciam em isolamento no CRT; e não havia sido registrada a entrada de pessoas do grupo de risco no sistema.

Na reunião, foi decidido que a Secretaria de Administração Penitenciária deverá notificar o programa Novos Rumos na Execução Penal sobre a entrada de presos que estejam dentro do grupo de risco, para a adoção das providências cabíveis.

Confecção de máscaras

Também foi abordada a necessidade de equipamentos de proteção individual para policiais e agentes de segurança. Neste sentido, outra iniciativa deliberada é que a Secretaria Estadual de Saúde providenciará a coordenação de ações para que apenados possam confeccionar máscaras de proteção, conforme as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A coordenadora do programa Justiça Presente no RN, Daniela Rodrigues, dará o suporte no compartilhamento de experiências em outros Estados.