Governo do RN destinará R$ 3,6 mi para assistência de moradores de rua e da periferia

Dinheiro será distribuído em três parcelas aos 167 municípios potiguares — Foto: José Aldenir/Agora RN

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (27) que vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios do estado durante o período de pandemia do novo coronavírus. Segundo o Executivo, o objetivo desse investimento é garantir o sustento mínimo – como alimentação e higiene básica – e a proteção à população mais vulnerável.

O investimento, que será feito em três parcelas ao município, é para que as cidades possam atender as necessidades básicas, como forma de garantir as condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial no que diz respeito a alimentação.

Com o estado de calamidade pública decretado, o Executivo poderá iniciar o repasse da verba aos municípios de forma imediata. Segundo o Executivo, os R$ 3,6 milhões destinados devem ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas.

A intenção do governo é, dessa forma, reforçar as ações das prefeituras para a proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.

A maior parte da verba será dividida para os municípios com mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação.

Deve ocorrer ainda a distribuição de materiais descartáveis, como talheres, pratos e garrafas, além de kits de higiene pessoal, com sabonete líquido, máscara, álcool gel, escova de dente, creme dental e absorvente entre a população beneficiada. Isso visa beneficiar o compartilhamento de materiais e conter a disseminação do vírus, e eventualmente o pagamento de aluguel social.

“Nosso governo está preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas afeta em especial as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar suas vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido”, falou a governadora Fátima Bezerra.

Esse investimento acontece por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e o Executivo vai efetivar o co-financiamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).