Por Igor Jácome, G1 RN — Os ocupantes de cargos comissionados nos órgãos da administração direta do Governo do Rio Grande do Norte representam cerca de R$ 2,5 milhões mensais aos cofres estaduais. O valor representa a média salarial multiplicada pela quantidade de funcionários não concursados. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração.
Em dezembro de 2019, o estado tinha 1.062 servidores não concursados – 3% a menos que em dezembro de 2018, final da gestão anterior, quanto eram computados 1.095 comissionados. Em média, o salários desses servidores foi de R$ 2.389,57 em janeiro deste ano.
“Os cargos comissionados são previstos por lei, integram a equipe estratégica do Governo e estão distribuídos em todos os órgãos. As coordenadorias e subcoordenadorias são chefiadas por cargos comissionados com qualificações técnicas fundamentais para a gestão”, afirmou a pasta.
Os dados ao longo do ano de 2019 demonstram que o governo começou a administração, em janeiro, com o número de cargos 26% menor em relação ao mesmo mês do último ano da gestão anterior. Porém, os dados de julho e dezembro demonstram crescimento a ponto de quase igualar os números no fim do ano.
Porcentagem
De acordo com dados do boletim da folha de pagamento de 2019, divulgado pela SEAD, a soma dos salários de servidores ativos representou R$ 231.290.711,63 em dezembro do ano passado. Ou seja, os salários dos comissionados da administração direta representariam aproximadamente 1,1% do total da folha. Os 1.062 comissionados representam 2% dos servidores dos 51.608 ativos.
No entanto, a folha e o número de ativos representa o total de servidores da administração direta e indireta, enquanto o número de comissionados é apenas da administração direta.
Em 2019, o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas começou uma investigação sobre comissionados na administração indireta, apontando que alguns órgãos como o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern), por exemplo, tinha o total de seus servidores não concursados.
Lei de Acesso
O G1 havia solicitado dados sobre a quantidade de servidores comissionados ao Governo do RN em dezembro de 2019, durante as apurações sobre o projeto Promessas dos Políticos – que acompanha ano a ano o cumprimento das promessas de governadores e prefeitos das capitais brasileiras.
Embora tenha afirmado que diminuiu o número de concursados, cumprindo uma das promessas da governadora Fátima Bezerra (PT) durante a campanha de 2018, o Governo do RN não enviou os dados que comprovassem a informação.
Em janeiro, o G1 voltou a procurar o governo por meio da Lei de Acesso à Informação e recebeu a seguinte resposta: “após análise com a Coordenadoria de Folha de Pagamento – COPAG, em consulta no Sistema Ergon, existe o total de 1.060 cargos comissionados nos órgãos da administração direta, e ainda referente ao mês de dezembro de 2018 sendo ocupados o total de 393 cargos e referente ao mês de dezembro de 2019 o total de 834 cargos ocupados”.
Dessa forma, a quantidade de vagas ocupadas teria aumentado em mais de 100%. Procurada para explicar os dados, a Secretaria de Administração divulgou outros números, levantados pela Coordenadoria da Folha de Pagamento da pasta.
“Verificamos junto à Coordenadoria da Folha de Pagamento da Sead e os dados obtidos revelam que não houve aumento no número de cargos comissionados na administração direta. Pelo contrário, houve redução”, disse a pasta.
