PRF apreende pássaros silvestres na Grande Natal

Diante do flagrante, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o responsável — Foto: Reprodução/PRF

Durante fiscalização de enfrentamento à criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta quinta-feira (6), na BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, oito pássaros silvestres, que estavam no cativeiro em uma residência no centro da cidade.

Por volta das 19h45, os policiais abordaram uma motocicleta com dois ocupantes. O passageiro, um homem de 34 anos, estava transportando duas gaiolas com uma ave silvestre em cada, sendo um da espécie caboclinho e um papa-capim.

Após ser questionado, o homem informou que possuía mais aves em sua residência, no centro da cidade de São Gonçalo do Amarante. A equipe foi até o local, onde foram encontrados mais seis aves sendo dois galos de campina, dois sanhaços e dois papa-arroz, todos sem documentação ambiental.

Os animais pertencem à fauna silvestre regional e a sua criação em cativeiro, sem permissão do órgão ambiental competente, constitui crime contra o Meio Ambiente, previsto no art. 29 da Lei 9605/98, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Diante do flagrante, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o responsável. As aves foram encaminhadas com a motocicleta, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em Natal/RN.