A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Ubaldo Fernandes (PL), vai realizar audiência pública, nesta quarta-feira (27), para debater o Plano Estadual de Cultura. A discussão vai contar com dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado.
“Devido à importância deste plano para nosso Estado, busquei apoio, junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e com a sociedade para apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, explicou o parlamentar.
O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o setor público no desenvolvimento da política estadual de cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltadas à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional.
Este plano está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014 e após aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, passa a ter validade de 10 anos. A audiência é aberta ao público e acontecerá, às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
