Numa reunião realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) deu mais um passo importante pela regularização fundiária de cerca de 1.000 imóveis da comunidade do Passo da Pátria, em Natal. Ele esteve na Superintendência do Patrimônio da União, em companhia do chefe de Gabinete do deputado federal João Maia (PL), João Madson, e do secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Natal, Carlson Gomes.
No encontro com o secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Benedito de Santana Filho, solicitaram autorização para que a comunidade do Passo da Pátria fosse beneficiada com a concessão do direito real de uso desses imóveis que a Prefeitura Municipal de Natal está executando naquela região.
“O terreno onde estão localizadas as residências do Passo da Pátria pertencem ao Patrimônio da União e precisávamos que o Governo emitisse o parecer técnico, liberando a documentação necessária para que os moradores desta comunidade pudessem retirar seu título de posse. Esta solicitação ainda está relacionada à Emenda de minha autoria, quando era vereador”, explicou Ubaldo Fernandes.
A comitiva conseguiu que o processo fosse concluído, em Brasília. Agora, o Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União o enviará para a Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, a fim de que, junto à Prefeitura de Natal, os convênios sejam assinados e, definitivamente, concedido o direito real de uso desses mil imóveis, situados no Passo da Pátria, Ocidental de Baixo e Pedra do Rosário.
